Durante audiência na Câmara dos Deputados, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, nega irregularidades em participações em shows financiados por prefeituras durante o Carnaval e explica seu envolvimento nos eventos.
Contratações para shows durante o Carnaval
Na audiência pública desta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, esclareceu sua participação em shows financiados por prefeituras durante o Carnaval deste ano. Ela foi contratada para eventos em Fortaleza (CE) e Salvador (BA), totalizando um custo de R$ 640 mil. A ministra afirmou que consultou o Comitê de Ética Pública da Presidência da República (CEP) antes de aceitar os trabalhos, sendo avalizada visto que não haveria uso de recursos federais.
Regime de trabalho e conflito de interesse
Em sua fala, Margareth Menezes destacou que, de acordo com o Regime Jurídico Único (RJU) dos servidores públicos, os ministros possuem um regime de trabalho de tempo integral, com permissão para outras atividades fora do horário convencional. A presença da ministra na audiência atendeu a um requerimento de deputados, que questionaram possíveis conflitos de interesse, apesar de não haver ilegalidade evidente.
Investimentos em cultura
Além das controvérsias, a ministra apresentou as principais políticas do MinC em andamento, incluindo agradecimentos pela aprovação de medidas legislativas de apoio à cultura, como a Lei Aldir Blanc. Durante a audiência, deputados debateram sobre a importância dos investimentos públicos em cultura, refletindo opiniões divergentes sobre o cenário cultural brasileiro.
O caso envolvendo o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) e possíveis usos políticos também foi abordado, com a ministra refutando irregularidades e anunciando investigação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pedido da oposição.
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Fonte: camara.leg.br
