Saiba sobre as ações da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados para evitar fraudes no INSS. Conheça as sugestões apresentadas e as medidas propostas para coibir desvios.
Fraudes no INSS: Sugestões da Comissão da Pessoa Idosa
Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados apresentaram sugestões para coibir e prevenir fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Saiba mais sobre a audiência pública que discutiu a fraude de R$ 6,3 bilhões e as medidas propostas.
Identificação de Irregularidades
A Polícia Federal identificou que entidades de apoio a aposentados cobravam mensalidades sem autorização, descontando diretamente dos benefícios do INSS. O relatório da Controladoria-Geral da União revelou que a maioria dos beneficiários não autorizou os descontos.
Projeto em Tramitação
O Projeto de Lei 8593/17, de autoria do deputado Zé Silva, propõe a renovação anual das autorizações para descontos. A proposta aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Respostas e Sugestões
O deputado Aureo Ribeiro sugeriu medidas mais rígidas do governo para conter as fraudes. Defensores públicos e associações buscam soluções extrajudiciais para ressarcimento dos prejudicados.
Defesa do Governo
O deputado Alexandre Lindenmeyer destacou a atuação do governo em recuperar valores e responsabilizar envolvidos. Entidades envolvidas também prestaram esclarecimentos sobre as acusações.
Mais Esclarecimentos
O presidente da comissão solicitou mais informações aos ministros e apontou a importância da participação do governo nas discussões.
Fonte: camara.leg.br
