Leis para Educação: promoção da cidadania e segurança nas escolas
Conheça as novas leis de educação que visam promover a cidadania e garantir a segurança nas escolas. Sistema de acompanhamento e equipe disciplinar são algumas das medidas adotadas.
Novas Leis para Educação
O ano começou com a sanção de várias leis parlamentares relacionadas à Educação. Destacam-se quatro normativas, sendo duas do Comitê Integra, voltadas à segurança e promoção da cultura de paz e cidadania nas escolas.
Sistema Estadual de Acompanhamento e Monitoramento
A Lei 19.237/2025 institui o SEAMGV, visando combater a violência escolar. A plataforma tecnológica centralizará informações e recursos para prevenção e resposta a casos de violência, garantindo a segurança dos estudantes.
Equipe Disciplinar Mínima
Já a Lei 19.253/2025 estabelece a formação de uma equipe para gerir o Plano Integrado para a Cidadania e Paz nas Escolas em Santa Catarina, composta por profissionais de diferentes áreas.
Regramentos para Ambiente Escolar
Outras duas leis, de autoria do deputado Jessé Lopes, tratam da proibição de músicas e videoclipes inapropriados nas escolas, e do incentivo à celebração do Dia dos Pais e das Mães nas instituições de ensino.
Fonte: scempauta.com.br
