Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados discute reforma da legislação penal e medidas de repressão aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes. Audiência pública acontece na próxima terça-feira (21).
Audiência Pública sobre Leis de Combate a Crimes Virtuais contra Menores
O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital promove, na próxima terça-feira (21), audiência pública para discutir a reforma da legislação penal e medidas de repressão aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes. O debate foi solicitado pela coordenadora do grupo, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), e contará com a presença das deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP), Amanda Gentil (PP-MA), Tabata Amaral (PSB-SP) e do deputado Luiz Lima (Novo-RJ).
A reunião está marcada para às 15 horas, no plenário 7 da Câmara dos Deputados e terá a participação de especialistas, juristas, representantes de órgãos de segurança e da sociedade civil. O objetivo é avaliar a eficácia das normas atuais e propor aperfeiçoamentos nas leis relacionadas à proteção de menores contra crimes virtuais.
Este evento é de extrema importância para garantir a segurança e integridade das crianças e adolescentes no ambiente digital.
Da Redação – ND
Tags: CrimesVirtuais, ProteçãoDeMenores
Fonte: camara.leg.br
