Saiba mais sobre a Lei 15.258/25 que tornou novembro o mês de prevenção de afogamentos. Conheça os objetivos, parcerias e impactos dessa iniciativa.
Lei estabelece Novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática
O mês de novembro passou a ser dedicado à prevenção de afogamentos e outros acidentes em ambientes aquáticos. A Lei 15.258/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, busca informar a população e reduzir acidentes, incluindo casos de mergulho em águas rasas, como piscinas.
Campanhas educativas
O poder público deve promover campanhas educativas com orientações sobre prevenção, primeiros socorros e comportamento seguro em rios, praias, piscinas e outros locais com água.
Parcerias para conscientização
Órgãos responsáveis podem firmar parcerias com a União, estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos para ampliar a conscientização.
Números de afogamentos no Brasil
Os afogamentos são uma das principais causas de morte acidental no país, sobretudo entre crianças e adolescentes. A lei visa reduzir esses riscos por meio de educação preventiva.
Origem da lei
O PL 3699/21, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), deu origem a essa legislação aprovada em 2023, com apoio da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), e posteriormente aprovada no Senado.
Fonte: Agência Senado – ND
Tags: SegurançaAquática, PrevençãoDeAfogamentos
Fonte: camara.leg.br