Saiba mais sobre projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que amplia atribuições das escolas na promoção de um ambiente seguro
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto para promover ambientes escolares seguros
Aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o projeto de lei altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para exigir estratégias de prevenção e conscientização dos riscos de acidentes e doenças no ambiente escolar. A proposta, que substitui o Projeto de Lei 5430/23, prevê que as escolas adotem medidas preventivas e educativas, preservando sua autonomia para cumprir as responsabilidades legais. Saiba mais sobre o processo de tramitação e os próximos passos para que o projeto se torne lei.
O projeto em análise abre caminho para a criação de ambientes escolares mais seguros, visando o bem-estar dos alunos e profissionais da educação. A relatora, deputada Franciane Bayer, destaca a importância de proporcionar um espaço saudável, livre de riscos e violência, promovendo a saúde e o desenvolvimento pleno dos estudantes.
Tags: EducaçãoSegura, PrevençãoEscolar
Fonte: camara.leg.br
