Lei 15.126/25: Atenção humanizada no SUS

Lei 15.126/25 atenção humanizada no Sistema Único de Saúde

Saiba mais sobre a Lei 15.126/25 que inclui a atenção humanizada como princípio do SUS. Entenda a importância da política nacional de humanização e suas ações no sistema de saúde.

Presidente sanciona Lei 15.126/25 sem vetos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.126/25, que estabelece a atenção humanizada como um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). A nova norma atualiza a Lei Orgânica da Saúde.

Princípios do SUS

Além da atenção humanizada, outros princípios do SUS incluem:

  • Política nacional de humanização desde 2003

Aprovação no Congresso

O texto, publicado no Diário Oficial da União, é a versão aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei 119/19, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), e também pelo Senado Federal.

Fonte: Reportagem/RMEdição – Marcelo Oliveira. Com informações da Agência Senado.

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Fonte: camara.leg.br

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