Lei 14.719/23: Avanços na Retomada de Obras do SUS são Discutidos em Audiência Pública

Lei 14.719/23 - Avanços na Retomada de Obras do Ministério da Saúde

Acompanhe os resultados da retomada de obras do Ministério da Saúde no debate da comissão externa da Câmara dos Deputados, em audiência pública. Saiba mais!

Audiência Pública Debaterá Retomada de Obras do SUS

A comissão externa da Câmara dos Deputados acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País e realizará uma audiência pública para apresentar os novos resultados do Ministério da Saúde na retomada de obras do Sistema Único de Saúde (SUS).

O debate, proposto pela coordenadora do colegiado, deputada Flávia Morais (PDT-GO), está marcado para quarta-feira (1º) às 14h30, no plenário 15. O intuito é avaliar os resultados alcançados com a implementação da Lei 14.719/23, que trata da regularização e continuidade de obras de interesse público paralisadas ou inacabadas.

Objetivos da Audiência

A audiência permitirá aos parlamentares compreender os impactos regionais, identificar dificuldades locais e colaborar na busca de soluções para a retomada das obras.

A Comissão Externa

Instituída em 2023 a pedido de Flávia Morais, a comissão externa busca acompanhar, monitorar e propor soluções para a conclusão de obras públicas com recursos federais que estão paralisadas ou inacabadas.

Da Redação – MB

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Fonte: camara.leg.br

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