Justiça determina medidas para melhorar oferta de exames oftalmológicos e atendimento em neurologia pediátrica em Florianópolis. Entenda as ações judiciais e os prazos estabelecidos.
Crise na oferta de exames oftalmológicos públicos em Santa Catarina
A Justiça determinou que o Estado apresente, em até 180 dias, um plano para reorganizar a realização de retinografia fluorescente, essencial para o diagnóstico de doenças graves como o glaucoma. A decisão decorre de uma Ação Civil Pública em andamento desde setembro de 2023, de acordo com a 33ª Promotoria de Justiça da Capital. O objetivo é sanar falhas estruturais e dificuldades no acesso ao serviço, que provocam longas filas e comprometem o tratamento de pacientes.
Demora no atendimento compromete tratamento oftalmológico
Relatos apontam que a escassez de exames e a demora no atendimento aumentam o risco de agravamento irreversível de doenças oculares, como o glaucoma. A situação se agravou nos últimos anos, com pacientes enfrentando até mesmo esperas de até dez anos por procedimentos essenciais, incluindo a campimetria computadorizada, fundamental para acompanhar pacientes com glaucoma.
Intervenção judicial em neurologia pediátrica em Florianópolis
Além da cobrança relacionada aos exames oftalmológicos, o Ministério Público também obteve decisão judicial contra a Prefeitura de Florianópolis devido a falhas no atendimento em neurologia pediátrica. O município terá seis meses para implementar ações que regularizem o serviço, incluindo a contratação de profissionais, concurso público e melhoria no acesso ao atendimento. A falta de especialistas e a demora no atendimento foram identificadas como problemas que influenciam negativamente a saúde das crianças.
Desafios na gestão pública de saúde evidenciados pela judicialização
A atuação do Ministério Público por meio da Justiça em ambas as áreas de saúde pública destaca os desafios de gestão e a necessidade de intervenção para garantir o acesso adequado aos serviços de saúde. A judicialização foi necessária devido à falta de avanços pelos canais administrativos tradicionais, destacando a gravidade das situações e a importância de medidas urgentes.
Fonte: scempauta.com.br
