Medida dos Juizados Especiais de SC visa incorporar 60 novos juízes leigos para diminuir acervo de mais de 334 mil processos. Saiba mais sobre a estratégia e expectativas do tribunal.
Reforço nos Juizados Especiais de Santa Catarina
A Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina anuncia a integração de 60 novos juízes leigos. O aumento de 400% na equipe atual busca enfrentar o acervo de 334.233 processos em tramitação. A estratégia liderada pelo desembargador Antônio Augusto Baggio e Ubaldo tem o objetivo de reduzir significativamente o volume de processos pendentes, com a expectativa de zerar o estoque a longo prazo.
Os juízes leigos, atuando em coordenação com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, exercem funções de instrução processual e elaboração de propostas de sentença, colaborando para agilizar o trâmite dos processos. A atuação será predominantemente remota, buscando otimizar a distribuição de processos e reduzir o tempo de tramitação, que poderá variar de 45 a 60 dias em situações sem audiência.
O fortalecimento da estrutura dos Juizados Especiais requer integração com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, bem como ajustes operacionais internos. Entre as medidas planejadas estão a criação de uma secretaria específica para gestão dos juízes leigos e a melhoria na distribuição de processos na região da Grande Florianópolis.
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Fonte: scempauta.com.br
