Juiz federal nega liminar a grupos de arte que buscavam impedir corte de fundos para projetos artísticos considerados promotores da ‘ideologia de gênero’. NEA suspendeu requisito de certificação após processo.
Decisão favorável ao NEA em caso sobre financiamento artístico
Um juiz federal americano negou uma liminar para impedir que o NEA bloqueie fundos para projetos de arte considerados promotores da ‘ideologia de gênero’.
A ação, movida por grupos de artes e teatro, alegava violação da Primeira Emenda e da Lei de Procedimento Administrativo.
O juiz reconheceu os argumentos dos demandantes, mas decidiu que, com a suspensão do requisito de certificação pela NEA, a liminar não era do interesse público.
NEA suspendeu requisito de certificação
A NEA adotou o requisito de certificação após uma ordem executiva do presidente Donald Trump, que declarava que fundos federais não deveriam promover ‘ideologia de gênero’.
Os grupos artísticos argumentaram que a política limitava a liberdade de expressão dos artistas e pediram a declaração da proibição como ilegal.
Apesar da suspensão da política de certificação, os grupos ainda defendem a remoção dos novos critérios de elegibilidade que excluem projetos que possam ‘promover ideologia de gênero’.
Fonte: epochtimes.com.br
