Entenda por que o leilão dos quiosques em Florianópolis foi suspenso e como a Prefeitura pretende agir
O leilão dos quiosques das praias de Florianópolis, previsto para a temporada 2024/2025, foi suspenso por decisão judicial. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acatou uma liminar devido a irregularidades no processo licitatório. Entre os problemas apontados no edital estão a falta de comprovação dos valores dos pontos de venda e a polêmica exigência do ‘prato manezinho’. Além disso, houve questionamentos sobre ‘pontos fantasmas’ nos quiosques incluídos na licitação. A decisão permanece válida até nova análise dos magistrados. Apesar da suspensão, a Prefeitura de Florianópolis planeja recorrer, mantendo o leilão agendado. A situação reflete a relevância econômica dos quiosques locais durante a temporada de verão.
Fonte: agorafloripa.com.br
