Conheça os projetos prioritários defendidos pelo Instituto Alana para a infância em evento de lançamento na Câmara dos Deputados. Saiba mais sobre as propostas voltadas para o meio ambiente, educação e inclusão.
Evento destaca projetos prioritários para a infância
Defensores dos direitos das crianças pedem a aprovação de três projetos em análise na Câmara dos Deputados. As propostas estão incluídas no Caderno Legislativo para Crianças e Adolescentes, lançado pelo Instituto Alana, organização da sociedade civil que atua na defesa dos direitos da infância.
Projetos em destaque:
1. Marco Legal Criança e Natureza (PL 2225/24): Propõe políticas para aproximar crianças do meio natural visando mitigar os impactos ambientais. O deputado Nilto Tatto ressaltou a importância diante da crise ambiental que afeta diretamente as crianças.
2. Novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/24): Define metas educacionais para os próximos anos visando reduzir o número de crianças e adolescentes fora da escola.
3. Cadastro Nacional de pessoas com síndrome de Down (PL 369/23): Propõe a criação de um banco de dados com informações relevantes para inclusão e garantia de direitos. Inspirado na experiência do deputado Duarte Jr. com seu filho Luca, o projeto visa assegurar direitos para pessoas com deficiência.
O presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, Dr. Zacharias Calil, apoia os projetos e também propostas de limitação da publicidade infantil (PL 1637/07; PL 702/11; PL 4815/09).
ECA Digital
O projeto do ECA Digital saiu da lista de prioridades devido à sua transformação em lei. A iniciativa garante a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, sendo um marco para os direitos da infância.
O Instituto Alana reforça a importância da aprovação dessas propostas visando um futuro mais inclusivo e seguro para as crianças e adolescentes.
Reportagem por Luiz Cláudio Canuto. Edição por Geórgia Moraes.
Tags: Infância, DireitosDaCriança
Fonte: camara.leg.br
