Inscrições para Licença de Ambulantes em Palhoça: Última Oportunidade até 13 de Novembro
A Prefeitura de Palhoça, através da Secretaria de Fazenda, está com inscrições abertas para o edital de ‘Licença para Ambulantes’ voltado para a temporada de verão. Profissionais interessados em atuar como ambulantes nos locais turísticos do município têm até 13 de novembro para se inscrever e concorrer à oportunidade de trabalhar durante o verão.
O edital contendo todas as normas e diretrizes está disponível no site oficial da Prefeitura, sendo que as inscrições devem ser realizadas por meio do link disponibilizado.
Processo Seletivo e Critérios
O processo de seleção será dividido em duas etapas: a primeira consiste na análise de documentos dos inscritos para habilitação; a segunda etapa envolverá um sorteio que determinará a distribuição dos pontos entre os habilitados, visando garantir equidade e transparência no processo.
Requisitos e Compromissos
Para os ambulantes que obtiverem a licença, é essencial seguir as normas estabelecidas, como cumprir os horários permitidos, evitar perturbações sonoras e respeitar as áreas autorizadas para atividade. É proibido alugar, transferir ou ceder a licença a terceiros.
Divulgação e Procedimentos
O resultado do sorteio será anunciado em 21 de novembro, e o pagamento da taxa de licenciamento deve ser efetuado até 29 de novembro. A entrega dos alvarás será realizada de 22 a 29 de novembro, formalizando a autorização para os selecionados atuarem durante a temporada de verão.
Fonte: agorafloripa.com.br
