Comissão da Câmara aprova projeto que integra academias ao Perse, visando mitigar impactos da pandemia. Saiba mais sobre as medidas e próximos passos
Projeto de Lei 1010/23 inclui academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1010/23, que prevê a inclusão das academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), exceto as optantes pelo Simples Nacional. O relator, deputado Gilson Marques, destacou a importância da medida. O Perse visa reduzir impactos da Covid-19, como a redução de alíquotas tributárias em setores como hotelaria, produção cultural e academias. O deputado Pedro Westphalen, autor da proposta, enfatiza a grave situação do setor, com metade das academias endividadas e queda de 52% no faturamento.
Próximos Passos
O PL seguirá análise nas comissões de Esporte, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. A transformação em lei depende da aprovação na Câmara e no Senado. Acompanhe as atualizações sobre o tema.
Fonte: camara.leg.br
