Incentivos para Mobilidade Urbana Sustentável: Projeto de Lei 4819/24
Conheça o Projeto de Lei 4819/24 que propõe incentivos para mobilidade urbana sustentável, promovendo a redução de emissões de carbono e a melhoria da saúde pública. Saiba mais!
Projeto de Lei 4819/24: Incentivos para a Mobilidade Urbana Sustentável
O Projeto de Lei 4819/24 estabelece incentivos para a mobilidade urbana sustentável por meio de subsídios e financiamentos destinados à ampliação de ciclovias, ao transporte público elétrico e a programas de caronas compartilhadas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, foi apresentada pelo deputado Max Lemos (PDT-RJ).
“A adoção das medidas contribuirá para a redução das emissões de carbono, a diminuição do tráfego urbano e a melhoria da saúde pública”, afirma o parlamentar.
O projeto prevê ainda: Conforme o texto, os recursos destinados aos incentivos serão provenientes de: Caberá ao Poder Executivo regulamentar as condições de acesso aos subsídios e financiamentos. As medidas deverão priorizar as regiões metropolitanas e contemplar a inclusão social e a acessibilidade para pessoas com deficiência.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal.
Reportagem: Noéli Nobre Edição: Marcelo Oliveira
Tags: mobilidadeurbana, sustentabilidade
Fonte: camara.leg.br
