Saiba mais sobre a política aprovada para promover bancos comunitários de sementes e mudas de plantas locais, tradicionais ou crioulas. Conheça os benefícios e impactos dessa medida.
Benefícios da política para bancos comunitários de sementes
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6176/13, que visa promover a biodiversidade agrícola e a organização comunitária. Esta política incentiva a capacitação para gerenciamento de banco de sementes e mudas, mantendo os valores das populações tradicionais.
Trabalho concentrado em agricultores familiares e comunidades tradicionais
O projeto inclui indígenas, quilombolas e agricultores familiares, buscando isentá-los do Registro Nacional de Sementes e Mudas. Além disso, amplia o leque de profissionais habilitados para atividades relacionadas a sementes e mudas, favorecendo o desenvolvimento destas nas comunidades.
Assistência e capacitação
O Ministério da Agricultura poderá criar centros de assistência para essas comunidades, fornecendo treinamento sobre o cuidado com as mudas e sementes, bem como o estímulo ao intercâmbio de conhecimento e material genético.
Participação em compras públicas
A proposta também modifica a Lei de Licitações para permitir a participação de agricultores familiares e tradicionais em compras públicas, fortalecendo a economia desses grupos.
Após aprovado pela comissão, o projeto segue para avaliação do Senado. A medida é vista como um avanço na promoção da diversidade agrícola e na preservação das tradições das comunidades.
Tags: sementes, biodiversidade
Fonte: camara.leg.br
