Conheça o Projeto de Lei 497/25 que propõe incentivos fiscais para investimentos em infraestrutura de mobilidade elétrica e geração de energia renovável para uso compartilhado. Saiba como a proposta busca descarbonizar o setor de transportes e reduzir a dependência de combustíveis fósseis no país.
Proposta de Incentivo Fiscal para Mobilidade Elétrica
O Projeto de Lei 497/25 visa estimular investimentos em infraestrutura de mobilidade elétrica e geração de energia renovável para uso compartilhado através de deduções no Imposto de Renda (IR) anual. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, limita a dedução aos investimentos destinados na área, contribuindo para a descarbonização do setor de transportes e a redução da dependência de combustíveis fósseis no país.
Deputado Vicentinho Júnior e a Sustentabilidade
O deputado autor da proposta, Vicentinho Júnior (PP-TO), destaca a importância do projeto para o desenvolvimento sustentável do país. Ele ressalta que a iniciativa visa promover práticas mais ecológicas e sustentáveis no setor de transportes, alinhando-se com compromissos ambientais globais.
Próximos Passos do Projeto
O PL 497/25 seguirá tramitando nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. A aprovação do projeto requer o aval tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado para se tornar lei.
Da Reportagem/RMEdição – Rachel Librelon
Tags: mobilidadeelétrica, energiarenovável
Fonte: camara.leg.br
