Conheça os impactos financeiros e de judicialização na saúde pública e privada do Brasil. Saiba como a medicina baseada em evidências pode influenciar a gestão dos recursos.
Debate sobre judicialização da saúde e medicina baseada em evidências
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir a crescente judicialização da saúde no Brasil, sob a perspectiva da medicina baseada em evidências.
O evento está marcado para esta terça-feira (2), às 9 horas, no plenário 7, e será interativo.
Objetivos do debate
A deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) solicitou a realização do debate com o intuito de analisar os impactos das ações judiciais na saúde pública, em especial nos orçamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e das operadoras de planos de saúde privados.
Segundo a deputada, a judicialização tem gerado um aumento significativo nos gastos com saúde, sem uma análise adequada de custo-efetividade. Isso implica que investimentos em tratamentos específicos podem não ser condizentes com os benefícios oferecidos e com as terapias já cobertas.
Impacto financeiro
Um estudo do Insper, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelou que as ações judiciais relacionadas à saúde aumentaram em 130% entre 2008 e 2017, enquanto o total de processos cresceu 50% no mesmo período.
Em 2016, os gastos do Ministério da Saúde com demandas judiciais atingiram a marca de R$ 1,6 bilhão. Na saúde privada, o cenário não é diferente. Em 2023, o número de ações contra planos de saúde chegou a 234.111, representando um crescimento de 60% em comparação com 2020. Os gastos com a judicialização na saúde privada totalizaram R$ 5,5 bilhões no mesmo ano.
Considerações finais
Adriana Ventura ressalta que grande parte dessas ações judiciais é movida por cidadãos em busca de cobertura para tratamentos ainda não incorporados ao SUS ou ao rol da ANS, muitas vezes sem registro sanitário ou evidências sólidas de eficácia e segurança.
O debate visa trazer à tona a importância de uma gestão eficiente dos recursos e a necessidade de equilíbrio entre a garantia de acesso a tratamentos inovadores e o impacto financeiro das demandas judiciais na saúde pública e privada.
Fonte: Redação RL
Tags: SaúdePública, Judicialização
Fonte: camara.leg.br
