Saiba como o fim da escala 6 por 1 pode gerar aumento de custos para micro e pequenas empresas, afetando o mercado e o consumidor. Conheça as propostas legislativas em discussão.
Alerta sobre os efeitos do fim da escala 6 por 1
O relator da subcomissão que avalia a escala de trabalho, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), ressaltou que as micro e pequenas empresas podem enfrentar custos mais elevados com o fim da escala 6 por 1. Ele destaca que o custo dessas empresas poderia crescer em cerca de R$ 35 bilhões, o que impactaria diretamente o consumidor final. A declaração foi feita durante o programa Me Conta+ transmitido nas redes sociais da Câmara dos Deputados. Gastão enfatizou a importância de avaliar não apenas a escala de trabalho, mas também os custos associados.
Propostas para mitigar os impactos
O deputado sugeriu a criação de créditos tributários para diminuir o imposto sobre a folha de pagamento das empresas com muita mão de obra, como forma de compensar os possíveis aumentos de custos. Ele ressaltou a diversidade de escalas de trabalho, especialmente em setores críticos como a saúde e transporte, onde a manutenção dos serviços é essencial. Gastão também defendeu uma análise mais justa das diferenças regionais e da produtividade dos trabalhadores, visando um equilíbrio nas relações de trabalho.
A subcomissão da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados tem programadas audiências públicas sobre o tema até 15 de novembro, com a apresentação do relatório final e propostas legislativas até o fim de novembro.
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Fonte: camara.leg.br