Subcomissão da Câmara dos Deputados apresenta 18 sugestões para minimizar os efeitos das tragédias climáticas na educação, incluindo medidas legislativas e ações emergenciais.
Medidas da subcomissão da Câmara dos Deputados
A subcomissão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre as enchentes no Rio Grande do Sul elaborou 18 sugestões para mitigar os impactos das tragédias climáticas nos sistemas de ensino. O relatório final destaca a necessidade de ações urgentes diante dos desdobramentos das inundações ocorridas no ano anterior.
Tragédia no Rio Grande do Sul
A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), relatora, apresentou dados alarmantes sobre a situação. Cerca de 1.106 escolas estaduais foram afetadas, o equivalente a 47,1% da rede escolar, composta por 2.338 instituições. Além disso, a evasão escolar atingiu números preocupantes, com 47 mil comunicados de alunos faltosos.
Sugestões legislativas
Entre as propostas da subcomissão estão seis ações legislativas, incluindo projetos de lei e uma PEC. Destaque para a destinação de recursos para a reconstrução das escolas, a criação de um sistema nacional de transparência na reconstrução escolar e diretrizes para crises educacionais.
Ações emergenciais
O relatório ainda prevê outras 12 ações ao Poder Executivo, como diagnósticos escolares emergenciais, alocação de recursos e agilidade na disponibilização de verbas.
Importância do relatório
A presidente da subcomissão, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), ressaltou a relevância das propostas para a prevenção e planejamento em calamidades públicas não apenas no Rio Grande do Sul, mas em todo o país.
A votação do relatório está prevista para a próxima semana.
Tags: Educação, TragédiasClimáticas
Fonte: camara.leg.br
