Impacto da estiagem em Roraima: suspensão de financiamentos rurais por 36 meses
Entenda como o Projeto de Lei 4142/24 propõe suspender por 36 meses os pagamentos de financiamentos para produtores rurais impactados pela estiagem em Roraima. Saiba mais sobre as próximas etapas e os programas de crédito rural afetados.
Suspensão de financiamentos rurais em Roraima por conta da estiagem
O Projeto de Lei 4142/24 propõe a suspensão, por 36 meses, do pagamento de financiamentos e empréstimos contratados por produtores rurais atingidos pela estiagem em Roraima. A proposta, de autoria do deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), visa reduzir o impacto das adversidades climáticas na vida dos produtores, permitindo a reestruturação das lavouras sem custos adicionais. Saiba mais sobre as próximas etapas e os programas de crédito rural afetados.
Crise ambiental em Roraima
O estado de Roraima enfrenta uma crise ambiental grave, com longos períodos de estiagem que levaram à decretação de emergência em 14 dos 15 municípios. Desde outubro de 2023, a região vem sofrendo com a escassez de chuvas, resultando na redução drástica do nível dos rios, incluindo o Rio Branco. A proposta de suspensão dos financiamentos busca amenizar os impactos desses eventos climáticos extremos na atividade agrícola do estado.
Próximas etapas e programas afetados
O Projeto de Lei 4142/24 está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores. A medida prevê a quitação dos valores suspensos em três parcelas anuais após o término da suspensão.
Fonte: Câmara dos Deputados
Fonte: camara.leg.br
