Leia o posicionamento do presidente da Câmara, Hugo Motta, sobre a questão das sanções de nações estrangeiras a membros do Poder constituído da República. Entenda os impactos das recentes sanções anunciadas pelo governo Trump no Brasil.
Posicionamento de Hugo Motta sobre sanções a membros do Poder da República
Em suas redes sociais, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), expressou sua preocupação com as sanções impostas por nações estrangeiras a membros do Poder constituído da República. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi alvo recente de sanções financeiras por parte do governo Trump, utilizando a Lei Magnitsky, voltada a violações aos direitos humanos.
Essa atitude inédita levanta questionamentos sobre a soberania nacional e a independência dos Poderes brasileiros. A posição de Motta reforça a importância da atuação independente e harmônica dos três Poderes, conforme preconiza a Constituição.
O caso de Alexandre de Moraes
O congelamento de ativos nos EUA e restrições a transações em dólares são medidas graves que impactam a autonomia dos envolvidos. Mesmo declarando não possuir patrimônio nos Estados Unidos, Moraes é afetado pela decisão.
Democracia e institucionalidade
Motta reitera que a Câmara dos Deputados é um espaço de diálogo e equilíbrio na defesa da institucionalidade e do Brasil, especialmente em momentos desafiadores como este.
Hugo Motta encerra sua nota enfatizando a necessidade de respeito à autonomia dos Poderes e repudiando intervenções externas que possam comprometer a estabilidade democrática do país.
Íntegra da nota: A democracia brasileira é sustentada por três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — que devem atuar com independência e harmonia, como estabelece a Constituição. Como país soberano não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República. Isso vale para todos os parlamentares, membros do executivo e ministros dos Tribunais Superiores.
Conclusão
O posicionamento de Hugo Motta destaca a importância da preservação da ordem institucional e da soberania nacional diante de pressões externas. A defesa da autonomia dos Poderes é fundamental para a manutenção da democracia e do Estado de Direito no Brasil.
Por Redação – GM
Tags: HugoMotta, soberanianacional
Fonte: camara.leg.br
