Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, designa comissões para debater Plano Nacional de Educação, isenção do IR e IA. Saiba os detalhes!
Comissões Especiais Criadas por Hugo Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou três comissões especiais para debater temas relevantes: o novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/24), a isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil (PL 1087/25) e a regulamentação da inteligência artificial (PL 2338/23).
Plano Nacional de Educação – PNE
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) inclui 18 objetivos a serem alcançados até 2034, abrangendo desde a educação infantil até a estrutura da educação básica. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) será a presidente da comissão, e o deputado Moses Rodrigues (União-CE) atuará como relator.
Isenção do Imposto de Renda
A comissão responsável pela isenção do Imposto de Renda terá como presidente o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e como relator o deputado Arthur Lira (PP-AL). A proposta visa isentar quem ganha menos, compensando com taxação para rendas acima de R$ 600 mil anuais, com custo estimado em R$ 25,8 bilhões por ano.
Regulamentação da Inteligência Artificial – IA
O projeto de lei sobre inteligência artificial, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco, está em análise juntamente com outras nove propostas, incluindo diretrizes aprovadas pela Câmara dos Deputados. São discutidos temas de fomento e atuação do poder público na IA.
Reportagem: Tiago Miranda
Edição: Geórgia Moraes
Tags: HugoMotta, comissõesEspeciais
Fonte: camara.leg.br
