Presidente da Câmara, Hugo Motta, revela relator do projeto do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil, reforçando cooperação entre órgãos de segurança pública e Justiça.
Derrite será relator do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou que o deputado Derrite (PL-SP) será responsável por relatar o Projeto de Lei 5582/25, enviado pelo governo ao Congresso. Motta anuncia que a proposta visa estabelecer o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil. Derrite, que estava atuando como secretário de Segurança Pública de São Paulo e reassumiu seu cargo parlamentar recentemente, expressou seu compromisso em lutar pela punição rigorosa dos envolvidos em atividades criminosas. Hugo Motta já agendou a análise deste e de outros projetos de combate ao crime organizado para a próxima semana. O PL do governo busca modernizar a legislação sobre organizações criminosas, com ênfase na cooperação entre órgãos de segurança pública e o sistema judicial, além de fortalecer penas e investigações. Entre as principais novidades propostas estão:
- Cooperação entre órgãos de segurança e Justiça
- Endurecimento das penas
- Melhoria dos procedimentos investigativos
O projeto está em tramitação em regime de urgência. Da Redação – GM
Tags: CrimeOrganizado, SegurancaPublica
Fonte: camara.leg.br
