A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2805/24, que inclui o incentivo ao esporte amador como objetivo do Fundo Nacional do Esporte. Saiba mais!
Projeto de Lei 2805/24 aprovado pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2805/24, que inclui entre os objetivos do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte) a promoção, o incentivo e o apoio ao esporte amador e comunitário em todo o país. O deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG) é o autor da proposta que altera a Lei Geral do Esporte.
Importância do esporte amador na formação de atletas de alto rendimento
O texto ressalta que o esporte amador é fundamental para a formação de futuros atletas de alto rendimento, contribuindo para a descoberta de talentos e a formação de campeões. Além disso, destaca o papel do esporte amador na promoção da saúde pública, combatendo doenças crônicas como obesidade, diabetes e hipertensão.
Posicionamento do relator, deputado Luiz Lima
O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), destacou a importância do Fundesporte como instrumento estratégico de financiamento para políticas públicas esportivas em diferentes níveis. Luiz Lima ressaltou que incluir o esporte amador e comunitário como objetivo do Fundo amplia seu impacto social, beneficiando uma parcela significativa da população.
Próximos passos da proposta
O Projeto de Lei 2805/24 seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser aprovado como lei, precisará passar pela Câmara e pelo Senado. A iniciativa visa fortalecer o apoio ao esporte amador em todo o Brasil, garantindo o acesso aos benefícios da prática esportiva.
Tags: EsporteAmador, FundoNacionaldoEsporte
Fonte: camara.leg.br
