Audiência pública promovida pela Comissão de Legislação Participativa debate o papel fundamental dos orientadores educacionais, incluindo regulamentação nacional e valorização da carreira.
Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados
A Comissão de Legislação Participativa promoverá uma audiência pública sobre a orientação educacional e seu fortalecimento na política nacional de educação. O debate, solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), ocorrerá na próxima terça-feira (30), a partir das 10 horas, no Plenário 3. A audiência tem o objetivo de discutir a importância da orientação educacional para uma educação democrática, equitativa e de qualidade.
Regulamentação e valorização da carreira de orientador educacional
O evento também abordará a regulamentação nacional da função de orientador educacional pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), propondo medidas como valorização da carreira por meio de planos de carreira, aposentadoria especial, isenção de imposto de renda e realização de concursos públicos. Será dada ênfase ao trabalho desses profissionais na prevenção da evasão escolar e no apoio a estudantes em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência.
Segundo a deputada Kokay, a audiência é crucial para fortalecer a identidade profissional do orientador educacional e garantir sua presença qualificada em todo o sistema educacional brasileiro.
Propostas em destaque
Propostas para fortalecer a formação inicial e continuada dos orientadores, revisar diretrizes curriculares específicas e promover o reconhecimento da orientação educacional como carreira de Estado serão abordadas na reunião.
Da Redação – GM
Tags: educação, orientadores
Fonte: camara.leg.br
