Florianópolis aprova Lei para proteger Mulheres em situação de vulnerabilidade em ambientes noturnos
Florianópolis deu um passo importante para a segurança das mulheres com a aprovação de uma nova lei que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de proteção para quem se sente em situação de risco. A lei foi aprovada durante a sessão da Câmara Municipal e estabelece que esses estabelecimentos tomem medidas imediatas para ajudar mulheres que estejam enfrentando qualquer tipo de violência, seja física, sexual, psicológica ou moral.
Entre as ações obrigatórias estão o acompanhamento até o transporte seguro e a oferta de meios para entrar em contato com autoridades policiais. Os estabelecimentos também deverão capacitar suas equipes para agir nesses casos e criar códigos de identificação para situações de risco, como a instalação de cartazes em banheiros femininos com sinais de alerta e contatos de emergência.
A vereadora Carla Ayres, uma das autoras do projeto, destacou que a lei é resultado de um diálogo entre o Legislativo e o Executivo com as associações de empresários, buscando reforçar a proteção às mulheres sem gerar um custo oneroso para os negócios. Segundo ela, a ideia é criar uma cultura de acolhimento e segurança nos ambientes de lazer.
O programa “Não se Cale”, inspirado em iniciativas internacionais, já tem medidas voluntárias para a proteção das mulheres na cidade, e agora a nova lei amplia esse cuidado, tornando obrigatória a criação de mecanismos específicos de apoio àquelas que enfrentam situações de violência.
A iniciativa responde a dados alarmantes sobre violência contra a mulher. Pesquisa recente aponta que 31% das mulheres no Brasil já sofreram algum tipo de violência, sendo as capitais, incluindo Florianópolis, um dos lugares com maiores índices de violência. Em Florianópolis, a nova lei é um compromisso de proteção para garantir mais segurança às mulheres em seus momentos de lazer.
Fonte: agorafloripa.com.br
