Audiência na Câmara dos Deputados discute a qualidade, regulação e fiscalização dos suplementos alimentares, visando proteger a saúde dos consumidores. Saiba mais sobre o debate e as medidas propostas.
Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares
O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para discutir a qualidade, regulação e fiscalização dos suplementos alimentares. A falta de fiscalização e a presença de produtos falsificados ou sem registro preocupam o coordenador do grupo, deputado Felipe Carreras (PSB-PE). O debate visa identificar lacunas na regulação e aprimorar a proteção dos consumidores em relação à procedência, composição e segurança dos produtos.
Riscos apontados por Especialistas
Especialistas alertam para os perigos da venda de suplementos alimentares sem controle pela internet, evidenciando a importância de regulamentações eficazes.
Grupo de Trabalho e Cronograma
O colegiado, criado por Hugo Motta (Republicanos-PB), tem o objetivo de elaborar um projeto sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares. Com prazo de 60 dias para conclusão do trabalho, o grupo pode ter sua duração estendida conforme decisão da presidência da Casa.
Da Redação – ND
Tags: SuplementosAlimentares, Regulação
Fonte: camara.leg.br
