Ação de Fiscalização da Guarda Municipal em Canasvieiras
A Guarda Municipal de Florianópolis realizou uma operação nas ruas de Canasvieiras para fiscalizar comerciantes que utilizavam as calçadas de forma irregular. Produtos foram retirados e orientações foram dadas durante a ação para garantir o correto uso do espaço público.
De acordo com a legislação brasileira, as calçadas e demais espaços públicos devem ser destinados ao benefício coletivo, priorizando a circulação de pedestres. A ocupação inadequada dessas áreas prejudica a mobilidade e a segurança dos pedestres, além de violar normas de ordenamento municipal e federal.
Compromisso com a Organização e Segurança Pública
A ação da Guarda Municipal reforça o compromisso de manter a organização e a segurança nos espaços públicos. Comerciantes devem buscar formas legais de expor seus produtos, como o uso interno de seus estabelecimentos ou autorizações temporárias, se previstas em lei.
A fiscalização continuará em Canasvieiras para educar e orientar os comerciantes, visando garantir a harmonia entre o comércio e a comunidade, respeitando os direitos de todos.
Fonte: agorafloripa.com.br