Saiba mais sobre a operação “Aequus” realizada pela Polícia Civil de Santa Catarina em 61 postos de combustíveis. Veja os resultados e as medidas tomadas.
Operação “Aequus” fiscaliza postos de combustíveis em Santa Catarina
A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Gerência Estadual de Fiscalização de Jogos, Diversões Públicas e Produtos Controlados (GEFID) e dos setores de fiscalização das sedes das Delegacias Regionais de Polícia, participou, no dia 31 de março, da 3ª fase da operação “Aequus”, em parceria com o Procon do Estado. A ação teve como foco verificar o abuso de preços e a regularidade administrativa dos postos de combustíveis do estado, especialmente em relação ao alvará anual expedido pela Polícia Civil.
A fiscalização abrangeu as 31 regionais do estado e a Capital, resultando na vistoria de 61 postos de combustíveis. No total, 31 estabelecimentos foram autuados, destacando-se a falta do alvará da Polícia Civil. A Gerência Estadual de Fiscalização destaca a importância da regularização para a segurança coletiva e o cumprimento da legislação, pois a atividade envolve produtos controlados.
Os postos autuados serão notificados e passarão por processo administrativo, podendo sofrer sanções, incluindo a interdição das atividades, se a regularização não for providenciada.
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Fonte: pc.sc.gov.br
