Saiba como a Comissão aprovou a inclusão de medicamentos para autistas no programa Farmácia Popular, proporcionando um importante avanço no acesso aos tratamentos.
Farmácia Popular ampliará acesso a medicamentos para autistas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4436/24, que inclui os remédios essenciais ao tratamento do transtorno do espectro autista (TEA) no programa Farmácia Popular do Brasil.
O projeto determina que os estabelecimentos credenciados ofereçam os medicamentos de forma contínua e sujeitos a atualização conforme a necessidade.
Acesso equitativo e qualidade de vida
O relator, deputado Leo Prates, ressaltou que a medida é essencial para reduzir as barreiras financeiras enfrentadas pelas famílias que cuidam de autistas, garantindo acesso a tratamentos, adesão terapêutica e melhoria da qualidade de vida.
O Farmácia Popular disponibilizará remédios gratuitos e com desconto, incluindo agora os medicamentos para TEA, ampliando seus benefícios.
Próximos passos
O texto seguirá para análise das comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça antes de ser votado pela Câmara e Senado.
Tags: FarmáciaPopular, autismo
Fonte: camara.leg.br
