A Comissão de Agricultura aprovou proposta de estímulos fiscais para empresas que investirem em alimentos sustentáveis para animais. Saiba mais!
Comissão aprova estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2870/24, que prevê estímulos fiscais para empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de alimentos sustentáveis e nutritivos para animais.
O objetivo da medida é reduzir a emissão de gases de efeito estufa na produção das rações e melhorar a dieta animal. O texto inclui incentivos fiscais, além do financiamento pelo governo federal de pesquisas sobre alternativas ecológicas aos ingredientes tradicionais usados na ração animal.
Relator destaca importância da medida
O relator, deputado Cobalchini, ressaltou que a proposta permitirá condições mais favoráveis para a adaptação da pecuária brasileira às demandas por produtos sustentáveis. Ele incluiu emenda no texto para flexibilizar a adesão das empresas aos padrões de sustentabilidade.
Próximos passos
A proposta seguirá para análise das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Fonte: Tiago Miranda | Edição: Roberto Seabra
Tags: agricultura, sustentabilidade
Fonte: camara.leg.br
