Audiência na Câmara dos Deputados debate o Projeto de Lei 1387/22 que estabelece diretrizes para cidadania e proteção cultural dos povos ciganos no Brasil. Saiba mais!
Comissão de Legislação Participativa da Câmara debate Estatuto dos Povos Ciganos
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1387/22, do Senado, que cria o Estatuto dos Povos Ciganos. A reunião será realizada no plenário 3, às 16 horas.
O debate atende a pedido do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que ressalta a importância da proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) em estabelecer diretrizes para assegurar a cidadania plena e o respeito às especificidades culturais dos povos ciganos no Brasil.
“Na audiência, vamos ouvir as demandas dessas comunidades e garantir que o estatuto reflita seus anseios e necessidades, fortalecendo a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, diz Pedro Uczai.
O deputado acrescenta que a população cigana enfrenta histórica invisibilidade institucional e discriminação, e reforça a importância de promover o reconhecimento e a proteção dos direitos dos povos ciganos no Brasil.
Da Redação – MO
Tags: PovosCiganos, InclusãoSocial
Fonte: camara.leg.br
