A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece as escolas de saúde pública como instituições técnico-científicas estratégicas para o SUS. Saiba mais sobre essa iniciativa.
Projeto reconhece importância das escolas de saúde pública
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu parecer favorável ao Projeto de Lei 2619/25, que reconhece as escolas de saúde pública como instituições técnico-científicas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS).
A relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), apresentou um substitutivo com nova redação, ressaltando a relevância dessas escolas para a qualificação da força de trabalho do SUS.
Normas para atuação das escolas de saúde pública
O substitutivo estabelece normas gerais para a atuação dessas instituições, visando a formação em serviço, a educação permanente e a gestão do conhecimento. Também prevê a valorização da produção de conhecimento e inovação, bem como a ampliação das competências das escolas de saúde pública.
Próximos passos do projeto
O projeto seguirá para análise nas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Tags: saúdepública, SUS
Fonte: camara.leg.br
