Saiba mais sobre a proposta de tributação das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e seus possíveis impactos na produção agropecuária. Audiência com o ministro da Fazenda para esclarecimentos.
Proposta de Tributação das LCAs: Impactos e Polêmicas
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para discutir a proposta do Governo Federal de tributar os rendimentos das Letras de Crédito do Agronegócio com 5% de Imposto de Renda a partir de 2026. A medida, apresentada como ‘harmonização tributária’, vem gerando debates e preocupações no setor agropecuário.
Riscos e Desafios
Parlamentares apontam que a tributação das LCAs pode encarecer o crédito rural, reduzir a atratividade desses títulos para investidores e prejudicar a produção agropecuária. A Comissão busca esclarecimentos técnicos e políticos sobre a proposta, bem como possíveis medidas de compensação para mitigar os impactos negativos.
Posicionamentos
O líder da oposição, deputado Zucco, ressaltou a importância das LCAs como instrumento de financiamento privado ao setor agropecuário e manifestou preocupação com os possíveis efeitos da tributação. Diversos deputados solicitaram a audiência para debater o tema.
Detalhes da Audiência
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prestará esclarecimentos sobre a proposta em audiência marcada para esta quarta-feira, às 10 horas, no Plenário 6 da Câmara dos Deputados.
Fonte: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Tags: agronegócio, tributação
Fonte: camara.leg.br
