Duarte Jr. assume presidência da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência
Conheça os objetivos de Duarte Jr. ao assumir a presidência da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência e suas prioridades para o cargo
Eleição de Duarte Jr. como presidente
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência com unanimidade entre os integrantes presentes.
Principais objetivos e prioridades
Ao assumir, ele elencou como prioridade a elaboração do Código Brasileiro de Inclusão e a criação da Casa da Mãe Atípica para apoio às mães de pessoas com deficiência. Além disso, defendeu a derrubada do veto presidencial ao projeto que dispensava a perícia médica periódica para pessoas com deficiência permanente.
Diálogo e compromisso
Duarte Jr. destacou a importância de ouvir a sociedade, as pessoas com deficiência e dialogar com o governo federal para garantir os direitos desse público.
Criação da comissão
A Comissão foi criada em 2015 e tem como atribuições receber denúncias de violação de direitos e analisar projetos voltados para as pessoas com deficiência.
Tags: DefesaDasPessoasComDeficiência, InclusãoSocial
Fonte: camara.leg.br
