Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova proposta com diretrizes para o SUS reduzir a mortalidade materna, incluindo educação continuada, apoio multiprofissional e humanização do parto.
Proposta aprovada pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
A proposta aprovada estabelece diretrizes para o Sistema Único de Saúde (SUS) visando a redução da mortalidade materna. Entre as medidas estão educação continuada para profissionais de saúde, fortalecimento do apoio multiprofissional à mulher e humanização do parto.
Medidas incluídas na proposta:
- Prevenção, diagnóstico e manejo das principais causas da morte materna.
- Atualização de protocolos clínicos.
- Ações educativas para gestantes.
Substitutivo da relatora
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Iza Arruda, ao Projeto de Lei 2112/24. A relatora destacou a importância do projeto para salvar vidas e reduzir desigualdades. A proposta passará pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Semana Nacional de Conscientização
A proposta cria a Semana Nacional de Conscientização sobre a Redução da Morbimortalidade Materna, a ser realizada de 21 a 28 de maio. O objetivo é promover a prevenção da mortalidade materna. Aprovação final depende da Câmara e do Senado.
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Fonte: camara.leg.br
