Projeto de lei aprovado pela Comissão visa identificar alimentos livres de glúten da agricultura familiar. Saiba mais sobre a proposta e suas próximas etapas. Projeto de Lei para Selo de Alimentos Sem Glúten A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1293/25, que estabelece um selo para identificar alimentos sem […]

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto para climatizar salas de aula no Brasil. Saiba como será a implementação e os próximos passos. Projeto de Lei para Climatização Sustentável em Escolas Públicas é Aprovado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política nacional para climatizar salas de aula da rede […]

Projeto de Lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça autoriza representação legal do réu em audiências de conciliação nos juizados especiais cíveis, evitando revelia. Projeto de Lei aprovado para permitir representação legal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1161/24, que autoriza o réu a ser representado por […]

Projeto de lei garante direito ao teletrabalho para pessoas com deficiência, fortalecendo a inclusão no mercado de trabalho. Saiba mais sobre as medidas propostas e os próximos passos. Projeto de lei aprova teletrabalho para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às pessoas com […]

Comissão aprova projeto que impede aplicar regra do Código Penal que livra da punição crimes com violência doméstica. Entenda os detalhes e próximos passos. Projeto de lei contra violência doméstica A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe aplicar regra do Código Penal que permite livrar da punição […]

Saiba como o Vereador Claudinei Marques está combatendo os alagamentos no Estreito e melhorando a qualidade de vida dos moradores. Confira! Combatendo os alagamentos no Estreito O Vereador Claudinei Marques tem se dedicado a encontrar soluções eficazes para os problemas recorrentes de alagamento no bairro do Estreito. Sua atuação proativa tem gerado impactos positivos na comunidade, proporcionando mais segurança e […]

Saiba mais sobre o projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania que exige publicidade das informações sobre a assistência farmacêutica no SUS para acesso a medicamentos pelos cidadãos. Projeto de Lei aprovado pela CCJ exige transparência na assistência farmacêutica A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que inclui na […]

Ministério Público Eleitoral cassa diploma de vereador e declara inelegibilidade de ex-candidato por 8 anos. Decisão reconhece compra de votos com cédulas falsas e abuso de poder econômico em eleições de 2024. MPE cassa diploma de vereador e declara inelegibilidade de ex-candidato O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve decisão judicial que cassou o diploma de um vereador eleito em Caxambu […]

Seleção Brasileira de Handebol, com dois atletas de São José, é campeã dos Jogos Pan-Americanos Júnior 2025 ao vencer a Argentina por 29 a 27. Gabriel e Lucas Silva são os destaques da equipe nacional. Seleção Brasileira de Handebol A Seleção Brasileira de Handebol sagrou-se campeã dos Jogos Pan-Americanos Júnior 2025, realizados em Assunção, Paraguai, ao derrotar a Argentina por […]

TCE/SC exige novos planos de combate à violência contra mulheres em Santa Catarina. Secretarias e conselho devem reestruturar ações em 90 dias. Medidas cobradas pelo TCE/SC O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) considerou insuficientes os planos de ação apresentados pelas Secretarias de Estado da Educação, da Assistência Social, Mulher e Família, e pelo Conselho Estadual de Direitos da […]