Saiba mais sobre o projeto de lei aprovado pela CCJ que permite incluir informações sobre condições de saúde crônicas na ICN, facilitando atendimentos especializados. Projeto de lei aprovado pela CCJ permite inclusão de informações sobre doença crônica na nova ICN A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta de lei que viabiliza a […]

Projeto de inclusão de ações da Telebras no orçamento de investimentos das estatais busca garantir recursos para empresa e impacta metas fiscais. Contrato de Gestão e Orçamento de Investimentos Em setembro, com a assinatura do contrato de gestão da Telebras, o governo encaminhou ao Congresso projeto para inserir ações da empresa no orçamento de investimentos das estatais, por meio do […]

Câmara dos Deputados aprova projeto que garante piso salarial a professores temporários da educação básica. Proposta segue para o Senado. Saiba mais! Projeto de lei aprovado pela Câmara garante piso salarial a professores contratados A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura o piso salarial de profissionais do magistério público da educação básica aos professores contratados por […]

Saiba mais sobre o novo Plano Nacional de Educação, que requer investimentos de R$ 280 bilhões em infraestrutura, tecnologia e expansão das redes municipais e estaduais de ensino até 2035. Novo Plano Nacional de Educação demanda R$ 280 bilhões em investimentos públicos O relatório do deputado Moses Rodrigues apresentou a necessidade de investir R$ 280 bilhões para implementar as metas […]

Presidente da Câmara elogia aprovação de proposta que equipara salários de professores contratados temporariamente. Leia mais sobre a votação e os benefícios para a categoria. Aprovação de Projeto de Lei para Piso Salarial de Professores Contratados Temporariamente O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei que garante o piso salarial dos professores […]

Projeto de lei da Câmara dá prioridade à investigação de crimes de homicídio e violência contra crianças. Saiba mais sobre a proposta e as mudanças propostas. Projeto de lei da Câmara dá prioridade à investigação de crimes contra a vida de crianças A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concede prioridade na tramitação de inquéritos policiais, investigações […]

Saiba mais sobre a MP 1304/25 e como ela influencia o mercado livre de energia e os gastos da CDE. Audiência pública discutirá o tema no Senado Federal. Audiência Pública sobre a Medida Provisória 1304/25 A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória 1304/25 realizará uma audiência pública interativa nesta quarta-feira (15) para debater estratégias de contenção dos gastos […]

Saiba mais sobre o Projeto de Lei 3716/19 que autoriza a criação de consórcios entre sociedades de advogados, delimitando responsabilidades e promovendo transparência no setor jurídico. CCJ aprova Projeto de Lei para consórcios de advocacia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3716/19, que autoriza a formação de consórcios […]

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para incluir alunos de escolas federais em programa de transporte e alimentação escolar. Saiba mais sobre a proposta e os impactos financeiros. Transporte Escolar para Alunos de Escolas Federais Residentes em Áreas Rurais A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que expande o programa de transporte escolar para os estudantes da […]

Representantes de plataformas digitais defendem nova lei que visa equilibrar o mercado e garantir direitos e deveres no setor de transporte e entregas. Apoio às novas regras para plataformas de transporte e entregas Nesta terça-feira (14), representantes de plataformas digitais de transporte de passageiros e entregas expressaram apoio à aprovação de uma lei geral que considere a diversidade de modelos […]