Deputadas e autoridades discutem a importância da representatividade das mulheres negras e da reparação histórica em sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem à 2ª Marcha das Mulheres Negras. Representatividade e Reparação HistóricaDeputadas e autoridades defenderam a presença de...

Conheça o Projeto de Lei 1080/25 que visa criar formas qualificadas para crimes de assédio moral e sexual, com penalidades mais rigorosas em casos de suicídio da vítima. Saiba mais! Projeto de Lei 1080/25: Tipificação do Assédio Moral e SexualO...

Presidente da Câmara ressalta vitória histórica com isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil, projeto que será sancionado por Lula. Aprovação unânime e ampliação da alíquota para R$ 7.350. A isenção do Imposto de Renda...

Saiba mais sobre a Lei 15.269/25 que moderniza o setor elétrico e os vetos do presidente Geraldo Alckmin. Medidas para diminuir tarifas e garantir segurança energética. Novo marco regulatório do setor elétrico sancionadoFoi publicada no Diário Oficial da União (DOU)...

Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne para analisar representações e decisões anteriores, incluindo processos contra Guilherme Boulos e José Medeiros. Conselho de Ética da Câmara analisa representações contra parlamentaresO Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara...