Lideranças indígenas discutem impactos da Lei do Marco Temporal e desafios para demarcação de terras
Desafios e Lutas das Lideranças Indígenas
Lideranças indígenas participantes de um seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados destacaram as dificuldades enfrentadas no Congresso Nacional. Entre as preocupações, a aprovação da Lei do Marco Temporal foi apontada como retrocesso, limitando as reivindicações territoriais dos povos. O chefe de Participação Social e Diversidade do Ministério dos Povos Indígenas, Jecinaldo Sateré, criticou a lei como um obstáculo para novos avanços na gestão de territórios.
Mudança de Estratégias e Ações no Congresso
A necessidade de mudança na abordagem de luta foi ressaltada por Agnaldo Pataxó, da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. Ele sugeriu reuniões com o presidente da República para alertar sobre a violência e invasões nos territórios indígenas. A deputada Célia Xakriabá, eleita para defender os indígenas, destacou o desafio e empenho na aprovação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.
Avanços e Desafios na Demarcação de Terras
Representantes do governo mencionaram avanços nos processos de demarcações, enfatizando a importância das terras indígenas no contexto ambiental. Apesar dos progressos, há ainda pendências na regularização fundiária. O seminário, parte das celebrações do Abril Indígena, ressaltou a relevância das demarcações para os povos originários e no combate à crise climática.
Tags: DireitosIndígenas, Demarcações
Fonte: camara.leg.br
