Direitos autorais na inteligência artificial: entenda as divergências dos especialistas

Ilustração de inteligência artificial generativa

Especialistas debatem os direitos autorais envolvendo inteligência artificial generativa, incluindo opiniões sobre remuneração, controle por autores e mineração de dados. Saiba mais!

Debate sobre direitos autorais na inteligência artificial

Especialistas divergiram quanto aos direitos autorais relacionados à inteligência artificial generativa. O debate ocorreu durante reunião da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados, que discutiu o PL 2338/23, já aprovado pelo Senado.

Opiniões dos especialistas:

  • Marcos Alves de Souza: Defendeu que operadores de IA mantenham registro do material de treinamento e remunerem os autores de forma inalienável.
  • Juliano Maranhão: Argumentou que o treinamento de IA não viola direitos autorais, pois utiliza modelos agregados de informação.
  • Margareth Kang: Propôs que autores controlem seus conteúdos via ferramentas eletrônicas.
  • Adriana Rollo: Sugeriu alterações no projeto para permitir mineração de dados em empresas não lucrativas.

O relator do projeto, deputado Aguinaldo Ribeiro, destacou a importância de avaliar as contribuições recebidas para aprimorar o texto, visando uma legislação atualizada.

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Fonte: camara.leg.br

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