Dia Nacional de Segurança da Vida em Barragens: Lei Instituída por Lula

Saiba mais sobre a Lei 15.110/25 que estabelece o Dia Nacional de Segurança da Vida em Áreas de Barragens, em memória às vítimas de Brumadinho.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona Lei que Institui Dia Nacional de Segurança da Vida em Barragens

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.110/25, que estabelece o Dia Nacional de Segurança da Vida em Áreas de Barragens. A data, 25 de janeiro, marca o trágico rompimento da barragem Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que resultou na morte de 272 pessoas. A iniciativa, proposta pelo senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) no Projeto de Lei 4811/19, visa manter viva a memória das vítimas. A norma foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (18).

A nova legislação inclui o Dia Nacional de Segurança da Vida em Barragens junto com outras datas comemorativas aprovadas pela Câmara. Segundo o senador Valentim, é essencial que o tema permaneça em destaque para prevenir futuros desastres.

Fonte: Agência Senado – RL

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Fonte: camara.leg.br