Saiba mais sobre o Projeto de Lei 1060/25 e a importância de políticas públicas para conservar o patrimônio cultural brasileiro. Entenda a necessidade de preservar acervos e coleções científicas.
Audiência Pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (4), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1060/25 e a preservação dos acervos e coleções científicas, culturais e históricas.
O debate foi solicitado pelo deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) e está marcado para as 10 horas, no plenário 10. Segundo o parlamentar, o objetivo é discutir a importância de políticas públicas contínuas que assegurem a conservação adequada do patrimônio cultural brasileiro.
Projeto de Lei e Preservação do Patrimônio Cultural
O projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), propõe a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Preservação dos Acervos e das Coleções Científicas, Culturais e Históricas. Além disso, a iniciativa visa a alteração do Estatuto de Museus e do Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura, incluindo dispositivos específicos sobre o tema.
Importância da Preservação Cultural
Para Tarcísio Motta, preservar o patrimônio cultural é fundamental para fortalecer a identidade nacional. Ele ressalta que o patrimônio cultural representa a alma de um povo, sua identidade, memória e diversidade. O deputado destaca a necessidade de viabilizar políticas que garantam a conservação adequada desse patrimônio.
Em suma, a preservação dos acervos e coleções culturais e históricos é essencial para manter viva a riqueza cultural do Brasil.
Da Redação – MB
Tags: PreservaçãoCultural, AcervosHistóricos
Fonte: camara.leg.br
