A Comissão de Direitos Humanos debate a desocupação da área rural conhecida como Antinha de Baixo, em Santo Antônio do Descoberto, Goiás. Famílias há mais de 100 anos no local correm risco de despejo.
Audiência pública em Santo Antônio do Descoberto, Goiás
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (18), audiência pública para discutir a desocupação da área rural conhecida como Antinha de Baixo, em Santo Antônio do Descoberto, em Goiás.
O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay e está agendado para as 15 horas, no plenário 9. Segundo a parlamentar, várias famílias ocupam o local há mais de um século, mantendo uma identidade coletiva e possíveis vínculos quilombolas.
Existe um pedido em andamento na Fundação Cultural Palmares para a certificação da comunidade como quilombola. No entanto, os moradores enfrentam o risco iminente de despejo devido a uma ação judicial.
Após decisões favoráveis à permanência das famílias, uma liminar que suspendia os efeitos da desocupação foi revogada, aumentando a possibilidade de uma retirada forçada. A deputada destacou a delicadeza da situação, especialmente por envolver pessoas vulneráveis socialmente e pertencentes a grupos tradicionais.
A audiência tem como objetivo principal dar visibilidade ao caso, fomentar o diálogo institucional e prevenir violações de direitos humanos.
Fonte: Redação MB
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Fonte: camara.leg.br
