Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei 1577/22 que institui a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania. Saiba mais sobre os objetivos e próximos passos.
Comissão de Educação aprova nova Política Nacional de Educação
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1577/22, que institui a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania, visando desenvolver competências políticas e cidadãs nos estudantes da educação básica.
Objetivos da Política:
- Desenvolvimento em colaboração pela União, estados, DF e municípios.
O Projeto de Lei, de autoria do deputado Airton Faleiro (PT-PA), foi aprovado pelo relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), que enfatizou a importância da formação cidadã na educação, conforme a Constituição e a LDB. Próximos passos: o projeto seguirá para as comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça, aguardando aprovação na Câmara e no Senado.
Reportagem: Janary Júnior. Edição: Marcia Becker
Tags: EducaçãoCidadã, PolíticaNacional
Fonte: camara.leg.br
