Acompanhantes de idosos terão desconto de 50% em eventos culturais, esportivos e de lazer. Projeto ainda exige acessibilidade nos locais.
Projeto de Lei garante desconto para acompanhantes de idosos
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3182/24, que garante desconto de 50% em ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer aos acompanhantes de pessoas idosas. A medida visa proporcionar segurança e autonomia aos idosos, considerando a importância dos acompanhantes para sua participação nessas atividades.
Alterações no Estatuto da Pessoa Idosa
O texto aprovado promove alterações no Estatuto da Pessoa Idosa, ampliando os benefícios já existentes para os idosos, agora estendidos aos seus acompanhantes. Além do desconto em ingressos, a proposta também exige acessibilidade nos eventos, visando garantir a plena participação de todos.
Parecer favorável
Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Douglas Viegas, que destacou a importância da medida para garantir a inclusão e a qualidade de vida dos idosos. Viegas ressaltou a necessidade de estruturas adequadas nos espaços destinados aos eventos, a fim de assegurar a acessibilidade e a segurança dos participantes.
Próximos Passos
O PL 3182/24 também passou pela Comissão do Esporte e agora segue para análise conclusiva pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Tags: idosos, eventosculturais
Fonte: camara.leg.br
