Deputados de diferentes partidos defendem a aprovação da Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial para projetos estratégicos. Acompanhe os posicionamentos e críticas sobre o tema.
Deputados de diversos partidos apoiam medida que cria licença ambiental especial
Parlamentares tanto da base governista quanto da oposição demonstraram apoio à aprovação da Medida Provisória 1308/25, que estabelece a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal.
O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), enfatizou que rejeitar a medida provisória resultaria em retrocesso para o licenciamento ambiental do país. Já o deputado Kim Kataguiri (União-SP) ressaltou a diferença entre a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) e um licenciamento realizado pelo executor da obra.
Perspectivas divergentes sobre a medida provisória
Enquanto alguns deputados destacaram que a MP visa desburocratizar o processo de licenciamento ambiental e facilitar empreendimentos no país, parlamentares do Psol e da Rede manifestaram críticas, classificando a proposta como um potencial risco ambiental e criticaram a ampliação das possibilidades da LAC.
Aprovação e contestações
A discussão sobre a medida provisória continua em andamento, com opiniões divergentes e críticas em relação aos impactos ambientais e à priorização do desenvolvimento. Mais informações serão disponibilizadas em breve.
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Fonte: camara.leg.br