Relator da PEC 18/25 destaca a importância de discutir o papel da União e dos estados no combate à violência. Saiba mais sobre as propostas e perspectivas para a segurança pública no Brasil.
Mendonça Filho: propostas para a segurança pública
O deputado Mendonça Filho, relator da PEC 18/25 que reformula a segurança pública, enfatiza que a proposta não resolverá sozinha os problemas de violência no Brasil, mas é crucial para iniciar o debate sobre o papel da União, dos estados e das forças de segurança. A ausência do Estado em áreas dominadas pelo crime organizado é apontada como desencadeadora da crise na segurança, com estatísticas indicando que 25% da população vive sob influência de facções.
Combatendo a criminalidade de forma descentralizada
Mendonça Filho destaca a descentralização do combate ao crime, com liderança dos estados e coordenação da União. O deputado defende medidas como fortalecimento das polícias, presença do poder público e ações sociais para reduzir a vulnerabilidade social. Propõe também melhorias no sistema carcerário, inspirado no modelo de Goiás, e o aumento de recursos no Fundo Nacional de Segurança Pública.
Próximos passos e perspectivas
A comissão especial que avalia a PEC da Segurança realizará novas audiências públicas neste mês, com o relatório previsto para 4 de dezembro. Mendonça Filho destaca a ousadia, firmeza e consistência do seu trabalho no relatório, em busca de soluções eficazes para a segurança pública no país.
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Fonte: camara.leg.br
