A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência sobre a regulação dos suplementos alimentares no Brasil. Saiba mais sobre as medidas propostas pelo deputado Felipe Carreras e pela Anvisa.
Comissão debate qualidade de suplementos alimentares
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará mais uma audiência pública para discutir a qualidade e a fiscalização dos suplementos alimentares vendidos no país. O debate foi solicitado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e está agendado para quinta-feira (18), às 10 horas, no plenário 8.
De acordo com Carreras, a audiência anterior revelou um cenário preocupante e de alto risco para os consumidores brasileiros. Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alertaram para a necessidade de maior controle e regulação no setor.
Projeto de lei para regulamentação do setor
O deputado anunciou sua intenção de apresentar um projeto de lei com o objetivo de estabelecer normas mais claras e eficazes para a indústria de suplementos alimentares. Carreras ressaltou a importância de um debate técnico para aprimorar a redação da proposta, garantindo que ela beneficie a saúde pública sem prejudicar empresas idôneas.
O evento é aberto ao público e visa promover uma discussão ampla e transparente sobre a regulação desse mercado em constante crescimento.
Da Redação – ND
Tags: suplementos, regulação
Fonte: camara.leg.br
